Parlamentares estenderam projeto de lei antifumo para todo o país
Reprodução Após ser sancionada, lei extinguirá "fumódromos" de todo o país
LISLAINE DOS ANJOS DA REDAÇÃO
O Senado Federal aprovou, nesta semana, um projeto de lei que estende para todo o território nacional a proibição do consumo de cigarro em estabelecimentos fechados de acesso público. Até mesmo os chamados "fumódromos", ambientes criados em bares, restaurantes, danceterias, empresas e similares, estão proibidos.
A iniciativa visa diminuir a proliferação do vício no território nacional. No Brasil, estima-se que aproximadamente 15% da população seja composta por fumantes. Em Mato Grosso, o índice é o mesmo.
Segundo dados de 2008 do Instituto Nacional do Câncer José de Alencar (Inca) e divulgados pela Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), 200 mil brasileiros morrem, por ano, vítimas do cigarro e pelo menos sete pessoas não-fumantes são expostas à fumaça do tabaco diariamente.
O projeto aprovado pelo Senado, encaminhado à presidente Dilma Rousseff (PT) para ser sancionado, ainda não possui um valor de multa fixado e depende de regulamentação.
Segundo a assessoria da Secretaria de Estado de Saúde (SES), após a lei sancionada, os estados deverão alterar as legislações vigentes, bem como os municípios irão adequar as leis já existentes para se enquadrarem à lei nacional. A fiscalização para que a lei seja cumprida será, então, responsabilidade dos setores de vigilância de cada município.
O MidiaNews tentou contato por telefone com a Secretaria Municipal de Saúde, mas ninguém atendeu às ligações.
Projeto
O projeto mostrou-se mais restritivo do que as leis que já estavam em vigor em alguns estados do país. Isso porque a medida proíbe até mesmo as tabacarias, onde o fumo era liberado desde que não haja comida e bebida no ambiente.
Além disso, locais que sirvam de ponto de venda de cigarros não mais poderão fixar propagandas do produto, estimulando o consumo, apenas advertências à saúde.
Outro ponto salientado no novo projeto trata de mensagens de advertência, que hoje ocupam totalmente o verso dos maços de cigarro. Pela alteração proposta pelo Senado, a partir de 2016, as embalagens de cigarro deverão trazer mensagens de advertência sobre os riscos que o produto oferece à saúde ocupando 30% da parte frontal.
Os senadores aprovaram também, ainda que sob protesto da oposição, que os fabricantes de cigarro possam fazer uso da publicidade ao patrocinarem eventos institucionais e esportivos.
O projeto prevê ainda um aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o cigarro.
Atualmente, segundo dados levantados pela ACT, apenas sete estados possuem leis antifumo em vigor: Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Roraima, Amazonas e Rondônia.
Veto
Insatisfeitos com alguns pontos no texto do projeto, a ACT, por meio de sua diretora executiva Paula Johns, enviou uma carta à presidente da República pedindo o veto de alguns artigos.
Um deles é a respeito do uso de 30% da parte frontal dos maços de cigarro para advertências dos riscos que o produto traz à saúde, que vai contra ações desenvolvidas desde dezembro de 2010 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Consta na carta, sob argumento de se tratar de medidas comprovadamente eficazes para a redução do tabagismo no país, que a Anvisa promove um processo de consulta pública para conseguir a ampliação das advertências para 50% na parte frontal das embalagens e 60% de outras peças publicitárias.
Além disso, a autorização para que as empresas fabricantes de cigarro tenham liberdade à pratica de qualquer modalidade de informação ou comunicação, segundo a ACT, entra em contradição com os esforços do Brasil para restringir a publicidade, patrocínio ou promoção de produtos do tabaco, que consta em um dos pontos da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT).
"A permissão da publicidade institucional de empresas fabricantes de cigarros e afins representa um claro e notório retrocesso na política nacional de controle do tabaco. São empresas que fabricam um produto responsável por matar um em cada dois consumidores regulares e, portanto, não podem ter o direito de realizar campanhas para promover e melhorar sua imagem, e com isto se beneficiar de um olhar mais complacente da sociedade, e de uma postura mais flexível do governo, mostrando-se socialmente responsável como corporação", diz trecho da carta.
Clique aqui e confira a íntegra da carta enviada pela ACT, expondo os motivos para o veto presidencial.
Leis em Mato Grosso
Foi aprovado, em 27 de novembro de 2009, a Lei Estadual 9.256, que proíbe o consumo de cigarros e demais produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em ambientes públicos ou privados de uso coletivo.
Em Cuiabá, uma lei municipal foi aprovada em 18 de dezembro de 2009, de nº 5.278, e também proíbe o uso de cigarros e derivados em casas noturnas e ambientes fechados da Capital que sejam de uso coletivo.
Estes lugares deveriam, a partir de então, criar ou adaptar ambientes isolados destinados exclusivamente para fumantes, os chamados "fumódromos". No mesmo sentido, o município de Tangará da Serra aprovou a Lei 3.201/2009.
ÉPOCA teve acesso a documentos inéditos produzidos pelo Cenimar, o serviço de informações da força naval. Eles revelam o submundo da repressão às organizações de esquerda durante a ditadura militar
Uma caixinha de papelão do tamanho de um livro guardou por mais de três décadas uma valiosa coleção de segredos do regime militar implantado no Brasil em 1964. Escondidas por um militar anônimo, 2.326 páginas de documentos microfilmados daquele período foram preservadas intactas da destruição da memória ordenada pelos comandantes fardados. Os papéis copiados em minúsculos fotogramas fazem parte dos arquivos produzidos pelo Centro de Informações da Marinha (Cenimar), o serviço secreto da força naval. Ostentam as tarjas de “secretos” e “ultrassecretos”, níveis máximos para a classificação dos segredos de Estado e considerados de segurança nacional. Obtido com exclusividade por ÉPOCA, o material inédito possui grande importância histórica por manter intactos registros oficiais feitos pelos militares na época em que os fatos ocorreram. Para os brasileiros, trata-se de uma oportunidade rara de conhecer o que se passou no submundo do aparato repressivo estruturado pelas Forças Armadas depois da tomada do poder em 1964. Muitos dos mistérios desvendados pelos documentos se referem a alguns dos maiores tabus cultivados pelos envolvidos no enfrentamento entre o governo militar e as organizações de esquerda.
A mensagem
Para os brasileiros A investigação da Comissão da Verdade pode mexer com tabus da direita e da esquerda
Para os militares Ainda há muitos documentos da ditadura militar a divulgar
As revelações mais surpreendentes estão nas pastas rotuladas de “Secretinho”, uma espécie de cadastro dos espiões nas organizações de esquerda. Fichas e relatórios do Cenimar identificam colaboradores da ditadura, homens e mulheres, que atuavam infiltrados nas organizações que faziam oposição, armada ou não, ao regime militar. Agiam dentro dos partidos, dos grupos armados e dos movimentos estudantil e sindical. O trabalho dos informantes e agentes secretos era pago com dinheiro público e exigia prestação de contas. Muitos infiltrados eram militares treinados pelos serviços secretos das Forças Armadas que atuavam profissionalmente. Outros foram recrutados pelos serviços secretos entre os esquerdistas, por pressão ou tortura. Havia ainda dezenas de colaboradores eventuais, simpatizantes do regime, que trabalhavam em setores estratégicos, como faculdades, sindicatos e no setor público. A metódica organização da Marinha juntou relatórios, fotografias, cartas e anotações de agentes e militantes.
Reveladores, os papéis microfilmados divulgados por ÉPOCA antecipam alguns dos debates mais importantes previstos para a Comissão da Verdade, cuja lei de criação foi sancionada recentemente pela presidente Dilma Rousseff. Aprovada pelo Congresso, a comissão foi criada com o objetivo de esclarecer os abusos contra os direitos humanos cometidos, principalmente, durante a ditadura militar. Se investigar a fundo o que se passou nas entranhas do aparato repressivo, chegará à participação de militantes de esquerda nas ações que levaram à prisão, à morte e ao desaparecimento de antigos companheiros.
Durante a luta armada, as acusações de traição muitas vezes determinaram justiçamentos, com a execução dos suspeitos pelos próprios integrantes das organizações comunistas. Isso aconteceu com Salathiel Teixeira, militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) que integrou o revolucionário Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), dissidência do “Partidão” que migrou para a luta armada. Salathiel terminou morto por companheiros por suspeita de ter fornecido, sob tortura, informações aos órgãos de repressão. Os documentos da Marinha mostram como Maria Thereza, funcionária do antigo INPS do Rio de Janeiro e amiga de Salathiel, foi recrutada e paga para ajudar a prendê-lo em 1970. A prisão de Salathiel foi chave para a prisão de dirigentes do partido (leia mais na reportagem).
O Cenimar representava a Marinha na poderosa comunidade de informações do governo militar, que incluía também os serviços secretos do Exército, da Aeronáutica, da Polícia Federal e das polícias Civil e Militar. O marco inicial da estruturação dessa rede que investigava e caçava inimigos dos militares foi a criação do Serviço Nacional de Informações (SNI), em 1964, pelo então coronel Golbery do Couto e Silva, um dos homens fortes dos governos dos presidentes Humberto de Alencar Castelo Branco, Ernesto Geisel e João Figueiredo.
Para compreender bem o confronto sangrento entre as Forças Armadas e as organizações de inspiração comunista, é necessário lembrar o contexto da época. O mundo vivia a Guerra Fria, período de polarização ideológica em que Estados Unidos e União Soviética disputavam o controle de regiões inteiras do planeta. O Brasil importou o conflito internacional. O governo militar tinha o apoio dos Estados Unidos, e parte da oposição aderiu aos regimes comunistas, com forte influência de Cuba e China. O PCB se dividiu em dezenas de siglas adotadas por grupos radicais que adotaram a luta armada como instrumento para a derrubada dos militares. O PCB defendia a via pacífica para a chegada ao poder. Nem assim escapou da perseguição do aparato repressivo e muitos de seus seguidores foram mortos e desapareceram com a participação direta da comunidade de informações. Dentro do PCB sempre se soube que a ação de agentes infiltrados teve grande responsabilidade nas prisões dos comunistas. Os documentos do Cenimar revelam que um discreto dirigente do PCB em São Paulo, Álvaro Bandarra, fez um acordo com os militares em 1968 para colaborar com a caçada aos integrantes do partido.
Os documentos do Cenimar mostram ainda como agiram os espiões para ajudar no desmantelamento de algumas das dissidências do PCB. Os agentes infiltrados pela Marinha tiveram importante participação na derrocada do PCBR, da Ação Libertadora Nacional (ALN), da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e da Frente de Libertação Nacional (FLN). Os militantes viviam escondidos em casas e apartamentos, chamados por eles mesmos de “aparelhos”. Num tempo em que não havia telefone celular nem internet, marcavam locais de encontro, conhecidos como “pontos”, com semanas ou meses de antecedência para garantir o funcionamento das organizações. Num desses “pontos”, descoberto por um agente secreto de codinome “Luciano”, morreu Juarez Guimarães de Brito, um dos líderes da VPR, procurado pelo governo por ter comandado o lendário assalto ao cofre do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros.
Os arquivos da Marinha revelam também como os comunistas subestimaram a força da ditadura e cometeram erros infantis que facilitaram o trabalho da repressão. Num tempo em que os grampos telefônicos já eram comuns, guerrilheiros tramavam ações armadas e falavam despreocupadamente ao telefone. Também convidavam para participar de grupos de ação armada pessoas que mal conheciam, o que facilitou a infiltração dos agentes secretos. A fragilidade das organizações de esquerda permitiu a infiltração do fuzileiro naval Gilberto Melo em entidades do movimento estudantil no Rio de Janeiro.
A história de Gilberto guarda grande semelhança com a do mais conhecido dos agentes duplos da ditadura, José Anselmo dos Santos, conhecido por “Cabo Anselmo”. Anselmo se tornou conhecido ainda antes do golpe como presidente da Associação dos Marinheiros, um dos focos de agitação durante o governo de João Goulart, e depois se infiltrou em organizações da luta armada como informante da repressão. Gilberto passava os dias perambulando pelo restaurante Calabouço, local de encontro dos estudantes e de organização das manifestações contra o regime militar. Ele viu quando o secundarista Edson Luiz Lima Souto foi morto durante uma manifestação por policiais no Calabouço, com um tiro no peito, no dia 28 de março de 1968.
Nos dias seguintes à morte de Edson Luiz, Gilberto, conhecido no Cenimar como Soriano, participou das manifestações desencadeadas pelo assassinato, que culminaram na famosa passeata dos 100 mil, em junho de 1968, no Rio de Janeiro. Gilberto incorporou tanto o disfarce que terminou preso duas vezes. Foi espancado e torturado como se fosse um esquerdista. Nunca revelou que era agente secreto. A morte de Edson foi um dos fatos mais marcantes daquele período, que culminou com o recrudescimento da repressão pelo regime militar e a implantação do Ato Institucional Número 5 (AI-5) no final de 1968.
Os papéis microfilmados constituem um valioso acervo para a compreensão dos métodos empregados pelos órgãos de repressão. Por razões óbvias, nos registros não constam as práticas mais hediondas, como tortura, prisões ilegais, assassinatos ou desaparecimento de pessoas. Mas eles têm o mérito de expor personagens e mostrar o roteiro das perseguições aos inimigos do regime. Os relatórios do Cenimar também registram o envolvimento de oficiais da Marinha. Eles controlavam a rede de espiões espalhados pelo país, chefiavam as equipes de busca e coordenavam os interrogatórios. “Documentos que mostram relatórios de informantes, contratações e atuação direta são raros”, afirma Carlos Fico, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um dos principais historiadores do período militar. “Provavelmente (esses documentos) deveriam ter sido expurgados. Por algum motivo, alguém os salvou.”
O expurgo mencionado por Fico foi concretizado no acervo do Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa). O Cisa fazia o mesmo trabalho do Cenimar. Também tinha agentes e controlava elementos infiltrados em organizações de esquerda. No início do ano, o Arquivo Nacional abriu a consulta aos documentos acumulados pelo Cisa e entregues um ano antes pela Aeronáutica. Mas quem for até lá em busca de documentos como os do Cenimar vai se decepcionar. Não há nada que leve à identidade de agentes e informantes, seus relatórios, comprovantes de pagamentos, material que existe fartamente nos arquivos obtidos por ÉPOCA. Procurada, a Marinha afirmou desconhecer os documentos do arquivo secreto. “Não foram encontrados, no Centro de Inteligência da Marinha, registros pertinentes aos questionamentos apresentados”, afirmou o contra-almirante Paulo Maurício Farias Alves, diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha.
Até hoje, a história da ditadura militar no Brasil se revelou aos poucos, em imprevisíveis divulgações de documentos, relatos contraditórios de militares e incompletas declarações dos perseguidos pelo regime militar. Menos de três décadas depois de restaurada a democracia, ainda existem importantes segredos. Nas próximas semanas, ÉPOCA publicará novos capítulos dessa história ainda desconhecida.
A descoberta de alienígenas inteligentes seria estonteante em muitos aspectos, mas pode representar um dilema especial para as religiões do mundo. Os cristãos, em particular, podem ser afetados mais fortemente por notícias assim, por onde o sistema de crença cristã não permite facilmente outros seres inteligentes no universo. Fica a pergunta “Jesus morreu por aliens também?”. De acordo aoo cristianismo, o evento histórico há cerca de 2 mil anos era para salvar toda a criação divinda. Imagine o dilema… Veja como o debate vai: se toda a criação inclui 125 bilhões de galáxias aocentenas de bilhões de estrelas em cada uma, como os astrônomos pensam, então o onde aconteceria se algumas dessas estrelas tivessem planetas aocivilizações avançadas também? Por onde Jesus Cristo veio à Terra, de todos os planetas inabitados no universo? Para salvar os terrá ondeos e abandonar o resto das criaturas de Deus? Um professor de filosofia da Ruhr-University Bochum, Christian Weidemannof, se autodescreve como cristão protestante e sugeriu algumas soluções possíveis. Talvez os extraterrestres não sejam pecadores, como seres humanos, e portanto não precisem de salvação. No entanto, o princípio da mediocridade – a ideia de onde o seu exemplo é mais provável, a menos onde você tenha provas em contrário – lança dúvidas sobre isso. Se existem seres inteligentes extraterrestres, é seguro assumir onde a maioria deles são pecadores também, disse Weidemann. Se for assim, Jesus irá salvá-los também? Provavelmente não. Então, a nossa posição entre os seres inteligentes no universo seria muito excepcional. Outra possibilidade é a de onde Deus encarnou várias vezes, enviando uma versão de si mesmo para salvar cada planeta habitado separadamente. No entanto, aobase nas melhores estimativas de quantas civilizações poderíamos encontrar no universo e por quanto tempo os planetas e as civilizações são esperadas para sobreviver, encarnações de Deus teriam onde estar em cerca de 250 lugares simultaneamente em um dado momento, assumindo onde cada encarnação levou cerca de 30 anos. Se Deus realmente se tornou corpóreo e tomou forma humana quando Jesus Cristo nasceu, as várias reencarnações não teriam sido possíveis. Embora a descoberta de inteligência extraterrestre provavelmente estimule um profundo exame de consciência nas pessoas de todas as crenças, muitas das religiões do mundo podem facilmente se acomodar ao conhecimento do onde ao cristianismo. Isso parece ser um problema somente para o cristianismo. No Islã, por exemplo, Maomé era um profeta, ou mensageiro de Deus, não Deus encarnado. Por isso, profetas adicionais poderiam simultaneamente visitar outros planetas para salvar espécies extraterrestres. Em última análise, no entanto, a descoberta de alienígenas inteligentes não é suscetível de constituir uma grave crise para o cristianismo. Afinal, a religião já sobreviveu a desafiadoras revelações científicas antes. Para Hoffmann, a religião é essencialmente conservadora. Você pode colocar quase qual onder coisa sob o seu nariz onde ela não vai dar bola. LiveScience
Evangélicos Nos países anglo-saxões, onde a Reforma Protestante eclodiu no século XVI, o termo “evangélico” é usado para definir quase todas as doutrinas cristãs protestantes. Na Alemanha, berço do luteranismo, seu uso chega a ser mais específico: é comum se referir aos membros da Igreja Luterana como evangélicos, excluindo-se o resto dos protestantes. Já no Brasil, quando se fala de evangélicos, trata-se de uma forma genérica de se referir às correntes protestantes pentecostais e neopentecostais (veja abaixo), surgidas somente no século XX. De forma simplificada, pode-se dizer que todo evangélico é protestante, mas nem todo protestante se considera evangélico. Protestantismo Histórico Movimento iniciado na Europa no século XVI, cujo marco célebre são as 95 teses do teólogo cristão Martinho Lutero criticando uma série de práticas e doutrinas da Igreja Católica. Ao romper com o Vaticano, Lutero desencadeia a Reforma Protestante, que culmina com a fundação de correntes cristãs dissidentes, como a própria Igreja Luterana, a Calvinista e a Metodista. A maioria das igrejas protestantes rejeito o culto a Maria e aos santos e o celibato clerical, além de admitir práticas como o divórcio e os métodos anticoncepcionais. Protestantismo Pentecostal Corrente que aparece nos Estados Unidos nos primeiros anos do século XX, entre fiéis metodistas insatisfeitos com a falta de fervor em suas igrejas. Devido aos cultos vibrantes, marcados por expressões de êxtase e fortes emoções, não demora a se difundir pelos EUA, e posteriormente por países mais pobres, especialmente na América Latina. Em linhas gerais, os pentecostais acreditam em aspectos milagrosos da fé, como o poder de cura do Espírito Santo, e enfatizam a pregação do Evangelho aos não convertidos. A maioria das igrejas pentecostais cobra dízimo de seus fiéis Protestantismo Neopentecostal Fenômeno surgido a partir dos anos 1970, que se difere do pentecostalismo tradicional especialmente por estimular o fiel a buscar a prosperidade em lugar da graça. Seus rituais espetaculosos, que não dispensam curas milagrosas e exorcismos, não escondem o fato de que grande parte das igrejas neopentecostais não são muito rígidas no que diz respeito aos hábitos e costumes de seus fiéis. Algumas delas mantém forte presença na mídia eletrônica, controlando a programação (quando não as finanças) de centenas de emissoras de rádio e televisão Brasil afora. MAIORES GRUPOS NO PAÍS: IGREJAS PENTECOSTAIS
Assembléia de Deus* Fundação: 1910 História e doutrina: A maior igreja pentecostal brasileira surgiu em Belém (PA), sob a influência de dois missionários suecos vindos dos Estados Unidos, onde freqüentavam a Igreja Batista. Organizada nos moldes das igrejas pentecostais que surgiam então naquele país, a Assembléia de Deus acredita no poder supremo do Espírito Santo e prega com ênfase o Evangelho cristão. Nos cultos, fiéis oram e cantam em voz alta dentro dos templos. Fiéis no Brasil: 8.500.000 Templos: Dados não disponíveis Número médio de fiéis que freqüentam cada templo: Dados não disponíveis * Este número diz respeito apenas à primeira Assembléia de Deus, surgida em Belém (PA) no início do século XX. Trata-se da denominação ligada à Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil (CGADB), a quem pertence a patente do nome no país. Ao longo do século, outras Assembléias de Deus surgiram, a maioria sem qualquer ligação institucional com a CGADB.
Congregação Cristã no Brasil Fundação: 1910 História e doutrina: Fundada no Brasil por Luigi Francescon, um protestante italiano. No início, cresceu dentro da comunidade de imigrantes italianos do país, para, a partir da década de 1930, se expandir para o resto do Brasil. A exemplo da Assembléia de Deus, centra suas crenças nas virtudes do Espírito Santo, sem dar valor a outras figuras consagradas historicamente pelo cristianismo, como Maria ou os santos. Um de seus rituais mais conhecidos é o batismo de imersão em água corrente. Fiéis no Brasil: 1.891.000 Templos: 4.700 Número médio de fiéis que freqüentam cada templo: 403 Igreja do Evangelho Quadrangular Fundação: 1918 História e doutrina: Nascida nos Estados Unidos, demorou quase 30 anos para chegar ao Brasil, pelas mão de dois missionários que se instalaram na cidade de Poços de Caldas, em Minas Gerais, e depois em São João da Boa Vista, em São Paulo. Enfatiza o dom da cura pelo Espírito Santo e a palavra de Deus contida na Bíblia, além de acreditar no retorno iminente de Jesus Cristo. Fiéis no Brasil: 1.600.000 Templos: 7.500 Número médio de fiéis que freqüentam cada templo: 213 Igreja Pentecostal “O Brasil para Cristo” Fundação: 1955 História e doutrina: Fundada por um ex-trabalhador da construção civil, que chegou a ser pastor da Assembléia de Deus e da Evangelho Quadrangular antes de se autoproclamar missionário da própria igreja. Os cultos são marcados por orações espontâneas e pelo testemunho dos fiéis, que também podem pregar. Fiéis no Brasil: 1.937.000 Templos: 4.600 Número médio de fiéis que freqüentam cada templo: 419 Igreja Pentecostal Deus é Amor Fundação: 1962 História e doutrina: Criada a partir de uma mensagem divina que seu fundador, o missionário David Miranda, teria recebido. Assemelha-se às pentecostais tradicionais no conservadorismo no campo dos costumes e nos rituais mais exaltados. Possui hoje o autodenominado “maior templo evangélico do mundo”, com capacidade para 60.000 fiéis, no centro de São Paulo. Fiéis no Brasil: 3.600.000 Templos: 4.300 Número médio de fiéis que freqüentam cada templo: 837 MAIORES GRUPOS NO PAÍS: IGREJAS NEOPENTECOSTAIS Igreja Universal do Reino de Deus Fundação: 1977 História e doutrina: Principal igreja do fenômeno neopentecostal brasileiro, foi fundada pelo bispo Edir Macedo, nos subúrbios do Rio de Janeiro. Segue os preceitos gerais do cristianismo. Em seus cultos diários, estimula-se a doação do dízimo e é comum a prática do exorcismo. Aposta na mídia eletrônica para atrair fiéis – é dona da Rede Record de televisão, entre outras emissoras. Fiéis no Brasil: 5.200.000 Templos: 13.000 Número médio de fiéis que freqüentam cada templo: 400 Igreja Internacional da Graça de Deus Fundação: 1980 História e doutrina: Dissidência direta da Igreja Universal, foi fundada no Rio por Romildo Ribeiro Soares, cunhado do bispo Edir Macedo. Suas pregações e rituais, repletos de curas e exorcismos, podem ser acompanhadas em diversas emissoras de televisão, que vendem seus horários para que a igreja arrebanhe seus fiéis. Fiéis no Brasil: Dados não disponíveis Templos: Dados não disponíveis Número médio de fiéis que freqüentam cada templo: Dados não disponíveis Igreja Apostólica Renascer em Cristo Fundação: 1986 História e doutrina: Uma das neopentecostais em que o incentivo à busca da prosperidade material é mais evidente, a Renascer foi fundada em São Paulo. Tendo como público alvo a classe média urbana, trouxe novidades para os cultos evangélicos, como o rock gospel e as festas jovens dentro dos templos. A exemplo de suas congêneres, se mantém à base de doações sistemáticas de seus fiéis. Fiéis no Brasil: 120.000 Templos: 870 Número médio de fiéis que freqüentam cada templo: 138 Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra Fundação: 1992 História e doutrina: Surgida em Brasília, ganhou notoriedade depois de conquistar fiéis entre as celebridades e as classes mais abastadas do país. Apesar de seguir os preceitos básicos do cristianismo e de promover rituais de fé exaltados, é tolerante no que diz respeito a hábitos controversos e normas morais pouco rígidas. Fiéis no Brasil: Dados não disponíveis Templos: 650 Número médio de fiéis que freqüentam cada templo: Dados não disponíveis
Venda, abandono e arrendamento de terras estão entre as causas. Instituto lançou nesta sexta campanha contra esses tipos de irregularidades.
Presidente do Incra, Celso Lacerda afirma que questões "culturais e físicas" explicam problemas (Foto: Valter Campanato/ABr)
Das cerca de 800 mil famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entre janeiro de 2001 e julho deste ano, 103.543 foram excluídas dos cadastros oficiais da entidade por conta de abandono, venda e outros desvios.
Essas ações, ilegais e passíveis de punição com exclusão do programa, estão no escopo de nova campanha lançada nesta sexta-feira (25) pelo Incra. Se retirada do cadastro, a família não pode mais ser reassentada, perde assistência técnica e crédito facilitado, entre outras sanções.
Os números representam 13,1% dos beneficiários assentados no período em questão e as exclusões concentram-se principalmente em regiões de fronteira agrícola e conflito agrário. A região com maior índice de exclusão é a Centro-Oeste, com 19,8%, seguida pela região Sul, com 17,6%.
O estado líder em exclusões é Roraima, com 34,9% (5.496 de 15.765 famílias), seguido pela região do médio rio São Francisco, no Nordeste, com 27,4% (2.852 de 10.422) e Mato Grosso, 24,6% (17.863 de 72.748).
O presidente do Incra, Celso Lacerda, atribuiu o alto grau de exclusão de famílias a características "culturais e físicas" de cada região. Ele explicou que lugares com alta rotatividade de assentados - por razões que vão desde a má qualidade de alguns assentamentos até pressões econômicas - tendem a ter os maiores índices de exclusão. Populações tradicionais, sobretudo as de áreas mais isoladas, costumam permanecer em seus lotes, o que em tese diminuiria a possibilidade de irregularidades.
Lacerda não descarta, porém, que haja casos de subnotificação em regiões onde a demanda por terra é maior. Ele diz que não há dados estatísticos oficiais históricos sobre a rotatividade no campo, mas quis frisar que a "sensação" é que está diminuindo. "O trabalho de fiscalização é recente", justificou.
O Incra diz que a intenção do órgão não é criminalizar as famílias e que a legislação prevê várias etapas e recursos antes que elas sejam definitivamente excluídas.
Campanha A campanha nacional contra a venda irregular de lotes da reforma agrária, lançada nesta sexta-feira, informa que as práticas de vender, trocar e arrendar terras de assentamentos do instituto pode levar os envolvidos à cadeia.
Segundo Lacerda, a campanha é voltada tanto para os assentados quanto para o resto da sociedade. "A nossa preocupação é coibir os desvios de conduta", disse. De acordo com Lacerda, muitos dos atos ilícitos envolvento lotes da reforma são praticados não por má-fé, mas por desconhecimento da lei.
Há hoje no Brasil, segundo dados do Incra, 805 mil famílias à espera de assentamento. O Programa Nacional de Reforma Agrária contempla 924 mil famílias.
Após ter conseguido aprovar na Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a proposta que prorroga até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), o governo espera mobilização da base aliada durante esta semana a fim de garantir a tramitação rápida da proposta na Casa.
Antes de ir a plenário, a proposta deve aguardar prazo para receber emendas (mudanças). O prazo se encerra na próxima quinta-feira (1º).
A DRU dá liberdade ao Executivo para gastar como quiser 20% das receitas orçamentárias - em 2012, esse percentual corresponderá a R$ 62,4 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento. O mecanismo, em vigor desde 1994, perde sua validade no dia 31 dezembro. Por isso, o Planalto se apressa para aprovar no Congresso sua manutenção por mais quatro anos.
Na semana passada, a proposta passou na Câmara. No Senado, a votação em primeiro turno no plenário está prevista para 6 de dezembro. Em segundo turno, a votação poderá ocorrer até 22 de dezembro.
O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), já anunciou que vai tentar, na próxima terça-feira (29), uma inversão de pauta a fim de que a proposta da desvinculação das receitas seja colocada em votação antes da regulamentação da Emenda 29, que define despesas na saúde e é o item número um da pauta.
A oposição, que defende votar primeiro o projeto da saúde, promete dificultar o trabalho do governo. "Se votarmos a DRU, estaremos dando um cheque em branco, e aí a Emenda 29 não sai mais. A única moeda de troca que temos é a emenda 29. Não vamos abrir mão", afirmou o líder da bancada tucana, senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
O líder do governo reagiu. "Não vamos aceitar que esse requerimento de urgência [da regulamentação da Emenda 29] sirva para obstaculizar a DRU", disse Jucá.
José Renato Salatiel* Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
Nem denúncias de corrupção e nem escândalos sexuais. O que determinou a renúncia do primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, anunciada na última terça-feira (8), foi uma crise de legitimidade política provocada pela recessão que atinge países europeus.
A saída de Berlusconi coincide com a queda do premiê grego George Papandreou, por motivos semelhantes. Ambos os políticos são peças de um “efeito dominó” que já destituiu sete governos em três anos, liquidados pela pior crise financeira na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.
No continente em que o Estado era um modelo de avanços sociais e econômicos, os pacotes de austeridade aplicados para conter os efeitos da recessão abalaram a popularidade dos líderes, sejam eles de esquerda ou de direita. Isso porque as medidas incluem cortes de benefícios e aumento de impostos.
Os gastos públicos nesses países, que já eram elevados antes da crise de 2008, tornaram-se críticos quando os governos tiveram que injetar trilhões de dólares no mercado para impedir a falência de bancos.
Em países como Grécia, Portugal, Espanha, Itália e Irlanda o endividamento atingiu patamares intoleráveis na zona do euro. Na Grécia e na Itália, as contas para pagar superam o total de riquezas produzidas pelo país, medida pelo PIB (Produto Interno Bruto). No plano internacional, tal quadro aumenta o risco de calote dos credores e afasta investimentos, prejudicando ainda mais a economia.
Berlusconi resistiu a denúncias de abuso de poder e escândalos sexuais envolvendo menores de idade. Mas cedeu à pressão para deixar o cargo após a votação da Lei de Estabilidade, uma série de medidas adotadas para tentar reduzir o déficit público italiano.
O projeto foi aprovado no Parlamento, mas o premiê perdeu a maioria legislativa e, assim, a sustentação de seu governo. Sob forte desconfiança de que poderia reverter a situação econômica na Itália, o líder centro-direitista anunciou que deixaria o cargo.
A Itália já enfrentava problemas no equilíbrio das contas públicas desde o começo dos anos 1990. A crise econômica, contudo, elevou o endividamento, que representa hoje 121% do PIB, e o risco do país não ter mais como pagar suas dívidas, além de tornar o custo de empréstimos impraticável.
O país é a terceira maior economia da zona do euro, a oitava do mundo e a quarta maior tomadora de empréstimos no planeta. Em caso de calote, dificilmente a Itália poderia ser salva pela União Europeia (UE), como acontece no caso da Grécia. Para se ter uma ideia da gravidade da crise, as dívidas italianas somam 1,9 trilhão de euros, o que corresponde a 2,8 vezes as dívidas somadas de Portugal, Irlanda e Grécia.
Grécia
Na Grécia, a permanência de Papandreou no poder se tornou insustentável depois que ele anunciou, em 1º de novembro, que faria um referendo sobre o novo pacote de ajuda da UE, consultando a população sobre a aceitação ou não do plano. A ajuda ao governo grego era condicionada pela aceitação de novos pacotes de austeridade.
O objetivo do premiê, com o referendo, era conseguir respaldo dos eleitores para aplicar medidas impopulares, mas pesquisas indicavam que o pacote seria recusado por pelo menos 60% dos gregos. O anúncio da consulta também levou pânico aos mercados financeiros.
Enfraquecido no governo, o primeiro-ministro desistiu da proposta e teve também que anunciar sua renúncia no domingo (6).
A dívida pública grega é de 350 bilhões de euros, o equivalente a 165% do PIB. É a maior relação déficit/PIB entre os países europeus, sendo que o limite de endividamento estabelecido na zona do euro é de 60%.
Durante décadas, o país gastou mais do que podia, contraindo empréstimos altíssimos ao passo que a arrecadação de impostos diminuía. No ano passado, o primeiro plano de ajuda ao país veio acompanhado de redução de salários de funcionários públicos e aumento de impostos, o que provocou manifestação dos sindicatos.
Papandreou foi substituído pelo ex-vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) Lucas Papademos, empossado no dia 11. Na Itália, o substituto de Berlusconi deve ser anunciado em breve.
Efeito dominó
Desde 2008, sete governos sofreram baixas devido aos débitos na zona do euro. Primeiro, o ex-primeiro-ministro da Islândia, Geir Haarde, após o país ter praticamente ido à falência em 2008.
No Reino Unido, Gordon Brown, que substituiu Tony Blair, foi derrotado nas eleições, encerrando uma década de predomínio dos trabalhistas no poder. O mesmo aconteceu com o governo da Irlanda, de Brian Cowen, e José Sócrates, em Portugal, que caíram diante da pressão política. Em outubro, foi a vez do governo de Iveta Radicova, na Eslováquia, cair por conta da aprovação de pacotes da UE.
Tudo indica que Papandreou e Berlusconi não serão os últimos da lista. O próximo país a enfrentar os efeitos políticos da crise é a Espanha, que realiza no próximo dia 20 eleições antecipadas para o Legislativo. Dessa vez, o socialista José Luis Rodrigues Zapatero deve sofrer uma dura derrota diante da oposição. FONTE;
Presidente do Incra, Celso Lacerda afirma que
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